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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 14:35
Clipping de Legislação (Novembro de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:34
Clipping de Legislação (Novembro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:18
Clipping de Legislação (Novembro de 2019)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 11:42
Clipping de Legislação (Novembro de 2016)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 12:36
Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários
Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:49
Senado aprova projeto que estabelece a paternidade presumida no caso do suposto pai recusar exame de DNA
O Senado Federal aprovou, na noite desta, projeto de lei da Câmara que regula a investigação de paternidade de filhos nascidos fora do casamento.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:11
TRTs suspendem prazos processuais para se adequarem à reforma trabalhista
Nova legislação entra em vigor em novembro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:43
Auxílio Emergencial 2021: nascidos em outubro podem sacar a 5ª parcela a partir desta quinta
Pagamento da quinta parcela do benefício terminou no último dia 31 para todos os públicos.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:46
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em julho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 12:10
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em junho
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:23
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 4ª parcela a nascidos em março
Pagamento da quarta parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; ainda não há datas para as próximas 3 parcelas.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:44
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 10:45
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências da 2ª parcela para nascidos em junho
Nesta sexta, poderão sacar 2,6 milhões de trabalhadores. Veja o calendário do Auxílio Emergencial.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 14:15
Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos
PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:10
Lei que obriga hospitais de Mauá a utilizar pulseiras eletrônicas em recém-nascidos é julgada inconstitucional
A lei foi declarada inconstitucional após ADI, a qual alegava ofensa ao princípio constitucional da separação dos Poderes e cria despesas sem prévia dotação orçamentária
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 16:47
Seguridade aprova Declaração de Nascido Vivo para todos os recém-nascidos
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (26) proposta que torna obrigatória a expedição da Declaração de Nascido Vivo (DNV) para todos os nascimentos ocorridos no País.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:05
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 11:20
Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo
Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 11:34
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências de novas parcelas para 4 milhões nesta quinta
Liberação será para trabalhadores fora do Bolsa Família, nascidos em maio e aprovados em todos os lotes do benefício.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:32
Auxílio Emergencial: Caixa libera saques e transferências dos aprovados no terceiro lote nascidos em março
Nesta quarta-feira, poderão sacar o dinheiro os nascidos em março, um total de 400 mil trabalhadores.